Termos de Uso
Última atualização:
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site disponível em balaio.online ou utilizar os serviços educativos da Balaio Educação Ltda., você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma das condições aqui descritas, interrompa o uso do site. O acesso continuado implica aceitação integral destes termos.
2. Natureza Educacional dos Serviços
O Balaio é uma organização educativa. Todo o conteúdo disponível no site — textos, materiais didáticos, apostilas, sessões presenciais — tem caráter exclusivamente informativo e educacional sobre o sistema bancário brasileiro. O conteúdo não constitui consultoria financeira, aconselhamento de investimento, assessoria jurídica ou qualquer forma de serviço regulado. Conteúdo educacional. Não constitui recomendação de investimento, conselho financeiro ou sinal de mercado. A renda não é garantida.
3. Uso Permitido do Site
Você pode acessar o site, ler o conteúdo disponível publicamente e utilizar o formulário de contato para solicitar informações sobre os serviços. É vedado o uso de ferramentas automatizadas para extração de conteúdo em larga escala, a tentativa de acesso não autorizado a sistemas ou funcionalidades administrativas, e a reprodução ou redistribuição dos materiais protegidos sem autorização prévia.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo produzido pelo Balaio — textos, materiais didáticos, apostilas e estrutura pedagógica — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). É vedada a reprodução, adaptação ou redistribuição de qualquer material sem autorização escrita prévia da Balaio Educação Ltda. A citação de trechos para fins educativos ou jornalísticos, com atribuição, é permitida nos limites do Art. 46 da mesma lei.
5. Conduta do Usuário
O uso do site e dos serviços deve ser feito de boa-fé e em conformidade com a legislação brasileira. É vedado o uso para fins ilegais, o envio de comunicações não solicitadas em massa, a disseminação de informações falsas atribuídas ao Balaio, e qualquer conduta que prejudique outros usuários ou a integridade do sistema.
6. Limitação de Responsabilidade
O Balaio emprega esforços razoáveis para manter o conteúdo atualizado e preciso, com base em fontes públicas verificáveis. No entanto, não garantimos a exatidão absoluta das informações nem nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo educativo disponibilizado. O usuário é responsável por verificar as informações nas fontes primárias indicadas e por buscar orientação profissional qualificada para situações individuais.
7. Disponibilidade do Serviço
O site é disponibilizado sem garantia de disponibilidade contínua. Interrupções para manutenção, atualização ou por razões técnicas podem ocorrer sem aviso prévio. O Balaio não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidades temporárias.
8. Alterações aos Termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após alterações implica aceitação da versão revisada.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre — RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da aplicação deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Conteúdo educacional. Não constitui recomendação de investimento, conselho financeiro ou sinal de mercado. A renda não é garantida.
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].