Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

Razão social: Balaio Educação Ltda.

Endereço: Avenida Osvaldo Aranha 1263, Bom Fim, Porto Alegre — RS, CEP 90035-191

E-mail: [email protected]

2. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas no Art. 7º da LGPD: consentimento do titular (Art. 7º, I), quando você preenche o formulário de contato e marca a caixa de aceitação da política; execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, V), quando a solicitação visa contratar um dos serviços do Balaio; e legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX), para fins de segurança e prevenção de fraude.

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados quando você utiliza o formulário de contato: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (opcional), plano de interesse selecionado e mensagem livre. Também coletamos, automaticamente, dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência, por meio de ferramentas de análise.

Não coletamos dados sensíveis conforme definição do Art. 5º, II da LGPD.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados pelo formulário são usados exclusivamente para responder à solicitação enviada, apresentar propostas de serviços educativos e manter comunicação relacionada ao pedido. Os dados de navegação são utilizados para mensurar o desempenho do site e melhorar a experiência de uso, sempre de forma agregada.

5. Compartilhamento com Terceiros

Podemos compartilhar seus dados com provedores de serviço que nos auxiliam na operação do site — hospedagem, serviço de e-mail transacional e ferramentas de análise — na condição de operadores, conforme Art. 5º, VII da LGPD. Esses prestadores estão contratualmente obrigados a tratar os dados somente conforme as finalidades autorizadas e a adotar medidas adequadas de segurança. Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.

6. Transferência Internacional de Dados

Algumas das ferramentas que utilizamos (como serviços de análise de tráfego) podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos contratualmente que os fornecedores adotem salvaguardas adequadas, em conformidade com o Art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais-padrão ou certificações reconhecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Prazo de Retenção

Os dados de formulário são mantidos pelo prazo necessário para a prestação do serviço solicitado e, após seu encerramento, pelo prazo mínimo exigido por lei ou regulação aplicável. Dados de navegação em formato agregado podem ser mantidos por até 24 meses. Você pode solicitar a eliminação antecipada nos termos da seção 9.

8. Segurança dos Dados

O site utiliza protocolo HTTPS com criptografia TLS. O acesso interno aos dados é restrito a colaboradores com necessidade operacional e sujeito a controles de autenticação. Embora adotemos medidas técnicas e organizacionais razoáveis, nenhum sistema é imune a incidentes. Em caso de violação de dados com risco relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos na LGPD.

9. Direitos do Titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD; portabilidade dos dados; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa; e revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, envie sua solicitação para [email protected]. Você também pode apresentar reclamação à ANPD em gov.br/anpd.

10. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação e medir o desempenho do site. Você pode gerenciar suas preferências pelo banner de cookies exibido na primeira visita ou acessar as configurações a qualquer momento. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes sobre as categorias utilizadas.

11. Menores de Idade

Os serviços do Balaio são destinados a organizações e profissionais adultos. Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não realiza, intencionalmente, coleta de dados de menores. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento de seu responsável legal, procederemos à eliminação imediata.

12. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos processos ou na legislação aplicável. A data de última atualização é exibida no topo desta página. Recomendamos sua consulta regular.

13. Contato e Encarregado

Para dúvidas, solicitações de direitos de titular ou comunicações relacionadas ao tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 51 3492-7168.